Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021.

Na sessão ordinária de quinta – feira dia 25 de março, sob a presidência do vereador Osmar Casagrande, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de lei nº 15/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE CHEFE DOS OPERADORES DE MÁQUINAS, DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, CHEFE DO SETOR DE SERVENTES E CHEFE DO POSTO DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de lei nº 19/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de lei nº 20/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de lei nº 24/2021, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de lei nº 29/2021, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 º DA LEI Nº 3682 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Indicação nº. 02/2021, de autoria do Vereador Altair Garcia, que indica ao Poder Executivo, que providencie a “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE INDÍGENA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Continuando a sessão, foi colocado em votação o Requerimento de Licença nº 01/2021, apresentado pelo Vereador Adilio Jacó Pastório, requerendo “LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERIODO DE 60(SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2021”. Colocado o requerimento em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada  dia 08 de abril de 2021 ás 19 horas.