Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016.
Na quinta –feira (25-02), os senhores Vereadores estiveram reunidos em mais uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antonio Guadagnin. Na ordem do dia os Vereadores apreciaram: Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixado para estudos.
Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÈCNICA E EXTENSÂO RURAL EMATER/RS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717,20 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS), A CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO –SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “ DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “ CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE –PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em votação o projeto de lei, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “ CONCEDE REVISÃO NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Continuando a Sessão, os Vereadores apreciaram a Indicação nº 003/2016, de autoria do Vereador Valdir Antonio Zottis, que indica ao Poder Executivo que providencie através da secretária de obras, a “REFORMA DA PINGUELA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LINHA CIGONINI E LINHA VÁRZEA GRANDE. Colocado em votação a indicação, aprovada por unanimidade de votos.
Requerimento de Convocação nº 001/2016, de autoria dos Vereadores Fabi V. Candaten, Armelindo Cazarotto, Eclair Tardetti e Elói M. Batistella, que requer que seja convocado “REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES SALZANENSES – AMPAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES JUNTO A CÂMARA DE VEREADORES REFERENTES AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO”. Colocado o requerimento em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 12º Legislatura será realizada no dia 10 de março de 2016,(quinta-feira) ás 19 horas.