Sessão Ordinária do dia 23 de julho de 2020.
Na quinta feira(23/07), a Câmara Municipal de Vereadores de Liberato Salzano, realizou mais uma Sessão Ordinária. Desta vez um tanto diferente, seguindo as medidas restritivas e de distanciamento social em decorrência da pandemia do novo coronavirus. A Sessão foi presidida pelo presidente da casa Legislativa Edelar Dallacort, onde que a equipe de assessores fez contato via telefone e com atendimento individual com cada um dos parlamentares, tratando sobre a matéria em apreciação e quanto ao voto de cada vereador. A presente sessão contou com a participação de todos os senhores vereadores e apreciaram as seguintes proposições:
Projeto de Lei nº 025/2020, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E TRANSFERE PARA O ENTE MUNICIPAL À RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EC. N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado por sete(07) votos a um(01).
Projeto de Lei nº 027/2020, que “INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÏDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS”. Projeto aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 029/2020, que “ABRE CREDITO ADICIONAL/EXTRAORDINÁRIO, ABERTOS NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020”. Projeto aprovado por unanimidade de votos
Indicação nº 05/2020, de autoria do Vereador Osmar Casagrande, pede ao Executivo, que “PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA 31 DE MARÇO”. Indicação aprovado por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada, dia 06 de agosto de 2020, ( quinta-feira ) ás 19 horas.