Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019.
Na quinta-feira(21-03), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Clóvis da Silva com a participação no plenário de estudantes e professores.
Na ordem do dia os Vereadores apreciaram: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07/2019, que “ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 02 DE MARÇO DE 2015”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08/2019, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2019, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 03/2019, que “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 04/2019, que “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 05/2019, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Fez uso da tribuna os vereadores, Antonio da Silva, Edelar Dallacort, Milton Biasus, Osmar Antonio Casagrande e o Presidente José Clóvis da Silva.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será na quinta feira do dia 11 de abril.