Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025

Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 20 de março, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por seis(06) votos a três(03), com emenda

Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.700 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA REPASSE DE VALORES MENSAIS PARA A AHCLISA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V, VI, VII E VIII DO § 2º DO ARTIGO 4º DA 2130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIBERATO SALZANO – COMSAL”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 17/2025, de autoria do Vereador Milton Biasus, indicando que seja feiro a “REMODELAÇÃO DOS PASSEIOS E CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA RIO BRANCO, ADEQUANDO ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 18/2025, de autoria do Vereador Milton Biasus,  Indicando ao Poder Executivo Municipal a “CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA RECREATIVA PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO FLÓRIDA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 19/2025, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a “CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DA LINHA TRÊS MUNICÍPIOS”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 20/2025, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a “CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DA LINHA PINHALZINHO DE CIMA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 21/2025, de autoria do Vereador Ideno José Sperandio, que indica ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado “PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO CAMINHÃO FORD, PLACA IXT-2591 PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 22/2025, de autoria da Vereadora Terezinha Baldissera Fochezatto, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a “CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LINHA DINÓCA SEGUINDO ATÉ A TORRE E NO CENTRO DA COMUNIDADE DA LINHA DINÓCA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 23/2025, de autoria do Vereador Valdecir Mangoni, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a “ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA LINHA SÃO JOSÉ BAIXO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação 24/2025, de autoria do Vereador Valdecir Mangoni, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a “REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA SANTA CATARINA, PRÓXIMO A RS 143”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 25/2025, de autoria do Vereador Valdecir Mangoni, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a “REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA SÃO JOSÉ BAIXO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 26/2025, de autoria da Vereadora Terezinha Baldissera Fochezatto, que indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a “REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA DINÓCA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 27/2025, de autoria do Vereador Ideno José Sperandio, que indica ao Poder Executivo Municipal que “ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 10 de abril de 2025, às 19h