Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2014.
Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2014.
Vereadores apreciaram um (01) Projeto de lei do Poder Executivo Municipal, um(01) Projeto de Lei do Poder Legislativo e quatro (04) Indicações de autoria dos Senhores vereadores.
Na sessão ordinária de quinta–feira dia 20 de março, sob a presidência do vereador Valdir Antonio Zottis, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Na ordem do dia, foi colocado em discussão o projeto de lei nº 015/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO DECORRENTE DA CEI Nº 70.010.97660/70, O QUAL É ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM ATÉ 60 ( SESSENTA ) MESES, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei do Poder Legislativo Municipal nº 06/2014 que “ AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Continuando a sessão, foi colocado em discussão a indicação nº 05/2014, de autoria do Vereador Eclair Tardetti, que INDICA ao Poder Executivo que providencie através da secretaria de obras, o “ ESCAVO PARA ESTUFA DE FUMO NA PROPRIEDADE DE CLODOALDO DALARIVA, NA LINHA BARRA AZUL”. Colocada a indicação em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 06/2014, de autoria do vereador Eclair Tardetti, que INDICA ao Poder Executivo que providencie através da secretaria de obras, a “ RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JOSÉ LORENO DA ROSA, NA LINHA BARRA SECA”. Colocada a indicação em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 07/2014, de autoria do vereador Eclair Tardetti, que INDICA ao Poder Executivo que providencie através da secretaria de assistência Social a “INSTALAÇÃO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADELIR CORREIA MARTINS, NA LINHA PEIXE ALTO”. Colocada a indicação em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 08/2014, de autoria do Vereador Valdir Antonio Zottis, que INDICA ao Poder Executivo Municipal que “ ATUALIZE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE MODO QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA EM PERCENTUAL CALCULADO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE”. Colocada a indicação em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima sessão ordinária da 12º legislatura será realizada dia 10 de abril de 2014, ( quinta-feira ) ás 19 horas.