Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2021.

Os Vereadores de Liberato Salzano, estiveram reunidos em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 20 de maio. Nesta Sessão, foram apreciados, discutidos e votados seis(06) Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, e uma(01) Indicação, os quais seguem: Projeto de Lei nº 31/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DA CADEIA PRODUTIVA BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 32/2021, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 34/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 35/2021, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 36/2021, que “AUTORIZA PREFEITO, VICE PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES EFETIVOS AUTORIZADOS POR PORTARIA MEDIANTE JUSTIFICATIVA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 37/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VIGIA E 2 (DOIS) OPERÁRIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Indicação nº 05/2021, de autoria do Vereador João Nilto do Nascimento, indica a “CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BAIXA SOBRE O RIO DA VÁRZEA, EM ALVENARIA, COM DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE, 140M DE COMPRIMENTO, 8M DE LARGURA, 1M50CM DE ALTURA, COM UMA FAIXA DE PEDESTRES”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada no  dia 10 de junho de 2021 às 19 horas.