Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2018.
Na quinta-feira(20-12), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Adilio Pastório. Na ordem do dia os Vereadores apreciaram:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054/2018, que “CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUESITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação aprovado por unanimidade de votos com emenda nº 01, apresentada na comissão de justiça e serviços municipais.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055/2018, que "CRIA CARGOS E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação aprovado por unanimidade de votos, com a emenda nº 02, apresentada na comissão de orçamento, educação e bem estar.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICIPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 057/2018, que "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA –NFS-E, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 058/2018, que "DEFINE O VALOR DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2019, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICIPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Coloca o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 059/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 060/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Fez uso da tribuna os vereadores, Edelar Dallacort, José Clóvis da Silva, Osmar Casagrande, Antonio da Silva, Amarildo Fochezatto, Marilei Marcolan, Milton Biasus e o Presidente do Legislativo Adilio Pastório Antonio.
Informamos que no mês de janeiro, os senhores vereadores estarão no recesso parlamentar e volta as atividades legislativa com a primeira Sessão Ordinária no dia 07 de fevereiro de 2019.
