Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2015.
Na Sessão Ordinária de quinta -feira dia 11 de junho, sob a presidência do Vereador Antonio Pedro Guadagnin, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA 2015-2024, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2910/2010 E 3191/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 28/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.322, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E O REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO –TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE DOS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2015, de autoria do Poder Legislativo, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO –RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. PROCESSO N. 004824-0200/12-2 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL N. 17.550 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. Colocado o Projeto de Decreto Legislativo em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Continuando a Sessão, foi colocado em votação a Indicação nº 04/2015, de autoria do Vereador Irineu Pizzi, indica ao Poder Executivo Municipal que “PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL OU REATIVE AS ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL UNIÃO SALZANENSE”. Colocado a Indicação em votação aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 05/2015, de autoria do Vereador Irineu Pizzi, indica ao Poder Executivo Municipal que “DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA FAZER O TREINAMENTO E POSTERIORMENTE O TRATAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS DE NOSSO MUNICIPIO”. Colocado a indicação em votação aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 06/2015, de autoria do Vereador Osmar Casagrande, indica ao Executivo Municipal que providencie a “CANALIZAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO DO CARLINHOS PIVA, JUNTO A RS 143, PRÓXIMO AS FAMILIAS DE CLAUDIO DUPONT, PEDRO PIVA, MARIA FRANZON E NILSON BATISTELLA”. Colocado a indicação em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 12º legislatura será realizada dia 25 de junho de 2015, ( quinta-feira ) ás 19 horas.
