Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2021.
Os Vereadores de Liberato Salzano, estiveram reunidos em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 10 de junho. Nesta Sessão, foram apreciados, discutidos e votados um(01) Projeto de lei do Poder Legislativo, três(03) Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal e um(01) Requerimento de Informação, os quais seguem: Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021, que "SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 038/2021, que “SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDOSE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 039/2021, que “SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.706 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº40/2021 que, “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento de Informação nº 01/2021, de autoria do Vereador Milton Biasus, “REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DE ITENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Colocado o requerimento em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada no dia 24 de junho de 2021 às 19 horas.