Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2023.

Na Sessão Ordinária de quinta – feira dia 09 de março, sob a presidência do Vereador Antonio Guadagnin, os legisladores apreciaram as seguintes proposições:

Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 01/2023, de autoria do Vereador Adílio Pastório, indica ao Poder Executivo Municipal, que “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ACOMPANHAREM OS ALUNOS NO TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura, será realizada na quinta - feira dia 20 de março de 2023, às 19h.