Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2014.

Na sessão ordinária de terça-feira dia 09 de dezembro, sob a presidência do vereador Adilio Jacó Pastório, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 052/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 055/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 56/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 3.313/2013 E 3.338/2014 QUE AUTORIZAM REALIZAR CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Moção de Apoio nº 02/2014, que pede “APOIO A INICIATIVA REGIONAL EM BUSCA DA READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO-RS”. Colocado a moção em votação, aprovada por unanimidade de votos.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 12º legislatura será realizada  dia 22 de dezembro de 2014,  ( quinta-feira ) ás 19 horas.