Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2014.
Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2014.
Vereadores apreciaram quatro (04) Projetos de lei do Poder Executivo Municipal e um (01) Projeto de Resolução do Poder Legislativo.
Na sessão ordinária de quinta–feira dia 08 de maio, sob a presidência do vereador Adílio Jacó Pastório, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Na ordem do dia, foi colocado em discussão o projeto de lei nº 027/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ DEFINE O VALOR DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NESTE ANO, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 028/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por 05 (cinco) votos a 04 (quatro).
Projeto de Lei nº 029/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 ( UM ) COZINHEIRO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 030/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE 12 (DOZE) PULVERIZADORES E DE 01 (UMA) CENTRÍFUGA PARA EXTRAÇÃO DE MEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Continuando a sessão, foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 001/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E ENTREGA DE CONDECORAÇÃO AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DR. LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, DE QUEM ESTE MUNICÍPIO ADOTOU O NOME”. Colocado em votação o projeto de resolução, aprovado por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 12º legislatura será realizada dia 26 de maio de 2014, ( segunda-feira ) ás 19 horas.