Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2017.
Na quinta-feira(08-06), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Milton Biasus. Na oportunidade esteve na casa Legislativa o senhor Prefeito Municipal Gilson de Carli que explicou aos vereadores quanto ao projeto que será enviado a Câmara que trata sobre o Código de Postura e convocação de audiência pública, também fez explicações a escrivã notarial do cartório de registros do município senhora Salete Farezin sobre o projeto de lei que tramita na casa Legislativa, que concede desconto do ITBI. Na ordem do dia os senhores Vereadores apreciaram: Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do Poder Executivo que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3.323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação,aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos com emenda em anexo.
Projetos para analise das comissões:
Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Poder Executivo que “DISPOÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018/2021”.
Projeto de Lei nº 28/2017, que “CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 29/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS PELO PERIODO DE 02(DOIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 030/2017, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 031/2017, que “ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 032/2017, que “CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO-RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 PROCESSO Nº 002358-02.00/14-0 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 18.698 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. Fez uso da tribuna na discussão da matéria o Vereador José Clóvis da Silva e no grande expediente os Vereadores: Antonio da Silva, Amarildo Fochezatto, Edelar Dallacort, José Clóvis da Silva, Marilei Marcolan e o Presidente Milton Biasus.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada na quinta-feira dia 22 de junho ás 19h.
