Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2024.

Em Sessão Ordinária na quinta – feira dia 08 de fevereiro, sob a presidência do Vereador Altair Garcia, os legisladores apreciaram as seguintes proposições:

Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”. Colocado o projeto de lei em votação, projeto rejeitado : Quatro(votos) contra, três(03) votos a favor do projeto e uma(01) abstenção.

Projeto de Lei nº 064/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA PARA MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 070/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei 05/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 01/2024, de autoria do Vereador Milton Biasus, que indica ao Poder Executivo, que “providencie a construção de um redutor de velocidade próximo a residência do Senhor Rodrigo Cover (popular Didi) na via de acesso à Linha Moreira”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 02/2024, de autoria do Vereador Djonas Zandoná, que indica ao Poder Executivo, que “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO À LINHA MOREIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HABITAR BRASIL”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura, será realizada na quinta - feira dia 29 de fevereiro de 2024, às 19h.