Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2021.
Os Vereadores de Liberato Salzano, estiveram reunidos em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 08 de abril. Essa Sessão, foi marcada pela posse do Suplente de Vereador Sebastião Pereira Nunes Neto, 1º suplente do Partido Socialista Brasileiro(PSB), que assume a vaga do Vereador Adilio Pastório, até o dia 30 de abril. Nesta mesma Sessão foram apreciados, discutidos e votados sete(07) Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, um(01) Projeto de Lei do Legislativo Municipal e uma(01) Moção, os quais seguem:
Projeto de Lei nº 21/2021, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO-RS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei nº 22/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 23/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 025/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE OPERÁRIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRÓ JOVEM, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.741/2009 E ALTERAR A SUA DESCRIÇÃO SINTÉTICA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.841/2009”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N°3638, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021, "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei do legislativo em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Continuando a sessão, foi colocado em votação a Moção nº 01/2021, contra a PEC 280/2019. Colocado em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada no dia 22 de abril de 2021 ás 19 horas.