Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2019.
Na quinta-feira (07-11), os senhores vereadores estiveram reunidos em mais uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Clóvis da Silva. Na ordem do dia os Vereadores apreciaram: Projeto de Lei nº 040/2019, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos com emenda anexo.
Projeto de Lei nº 043/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 048/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO, PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DESAFETAR BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 050/2019, “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.628 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TORRES DE INTERNET”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Moção nº 02/2019, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, CONTRA A PEC 280/2019, contra a revogação dos §§ 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a qual dispensa consulta publicitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Colocado a moção em votação, aprovado por unanimidade de votos
Moção nº 03/2019, de autoria do Vereador Osmar Casagrande, moção em repúdio aos projetos de alteração do plano de carreira do magistério público estadual, do estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e da previdência estadual. Colocado a moção em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Indicação nº 06/2019, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador José Clóvis da Silva, pede ao Executivo que providencie a tramitação legal para o repasse de R$-4.000,00 (quatro mil reais) do duodécimo da Câmara de Vereadores para o CTG – Cordeiro do Pago. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Fez uso da tribuna no espaço da discussão da matéria o Vereador Adilio Pastório,,,,,,, e no grande expediente falou o Vereador Adilio Pastorio, Antonio da Silva, Amarildo Fochezatto, Edelar Dallacort, Marilei Marcolan, Milton Biasus, Osmar Casagrande e o Presidente do Legislativo Vereador José Clóvis da Silva.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2019,(quinta-feira) ás 19 horas.