Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2013.
Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2013.
Vereadores apreciaram cinco (05) projetos de lei do Poder Executivo Municipal, e duas (02) indicações de autoria do Vereador Eclair Tardetti.
Na sessão ordinária de quinta - feira dia 07 de novembro, sob a presidência do vereador Valdir Antonio Zottis, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Na ordem do dia, foi colocado em discussão o Projeto de lei nº 102/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3044/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E A CRIAR NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco (05 )votos a quatro ( 04 ).
Projeto de lei nº 105/2013, de autoria do poder Executivo Municipal, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 106/2013, de autoria do poder Executivo Municipal, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 107/2013, de autoria do poder Executivo Municipal, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO E DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 108/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA SUINOCULTURA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em votação o projeto de lei, aprovado por unanimidade de votos.
Continuando a sessão, foi colocado em discussão a indicação nº 037/2013, de autoria do vereador Eclair Tardetti, indica ao executivo Municipal que “PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA PROPRIEDADE DE NELSON FEDERIZZI NA LINHA PINHALZINHO ALTO”. Colocada a indicação em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 038/2013, de autoria do vereador Eclair Tardetti, indica Executivo Municipal que “PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA MINDÚ”. Colocado a indicação em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima sessão ordinária da 12º legislatura será realizada dia 28 de novembro 2013, ( quinta-feira ) ás 19 horas.