Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025
Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 06 de março, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado com emenda nº 01, por cinco(05) votos a quatro(04)
Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado com emenda nº 01, por cinco(05) votos a quatro(04)
Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado com emenda nº 01, por cinco(05) votos a quatro(04)
Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE RODEIO BONITO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado com emenda nº 01, por cinco(05) votos a quatro(04)
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do Vereador Daniel Zagotto, que “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E ORDEM DE DESOCUPAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 039/2023, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a zero(0).
Indicação nº. 15/2025, de autoria do Vereador Ideno Sperandio, que se “ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ATÉ 50%, QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Indicação nº. 16/2025, de autoria do Vereador Daniel Zagotto, indica que seja feito “IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE LEITEIRA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Requerimento de Licença n 01/2025, de autoria do Vereador Milton Biasus, que pede Licença para viajar a Brasília – DF, pelo período de até cinco(05) dias no mês de março de 2025. Colocado o requerimento de licença em votação, aprovado por unanimidade de votos
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 20 de março de 2025, às 19h