Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021.

Na sessão ordinária de quinta – feira dia 05 de agosto, sob a presidência do vereador Osmar Antonio Casagrande, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 51/2021, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 052/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 055/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 11/2021, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, indica ao Poder Executivo Municipal, que, providencie a inclusão do DIA DO EVANGÉLICO no calendário do Município. Colocado em votação a indicação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada no dia 19 de agosto de 2021 às 19 horas.