Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2021.
Na sessão ordinária de quinta – feira dia 04 de março, sob a presidência do vereador Osmar Casagrande, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Projeto de Lei nº 013/2021, do Executivo Municipal que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 014/2021, do Executivo Municipal que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 016/2021, do Executivo Municipal que, “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.671 DE 24 DE AGOSTO DE 2020”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 018/2021, do Executivo Municipal que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO Nº 001226-0200/18-6”. Colocado o projeto de decreto legislativo em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada dia 25 de março de 2021 ás 19 horas.