Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2023.

Na Sessão Ordinária de quinta – feira dia 04 de maio, sob a presidência do Vereador Antonio Guadagnin, os legisladores apreciaram as seguintes proposições:

Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.643/2019 E Nº 3.804/2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO MÁQUINÁRIO PÚBLICO E CUSTO DA HORA MÁQUINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a três(03).

Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO/PROGRAMA/AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA DELEGADOS DA 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 04/2023, de autoria da Vereadora Andréa de Assumpção, que indica ao Poder Executivo Municipal, que “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, SOBRE A SALA CEDIDA PARA A TERCEIRA IDADE, JUNTO À PRAÇA MUNICIPAL”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura, será realizada na quinta - feira dia 18 de maio de 2023, às 19h.