Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2017.
Na quinta-feira(03-08), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Milton Biasus. Na ordem do dia os senhores Vereadores apreciaram: Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFEITVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 06 votos a 02. Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO”. Aprovado por 05 votos a 03. Projeto de Lei nº 37/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR DESPESAS JÁ REALIZADAS COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA-CNPJ Nº 08.579.164/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Moção de apoio nº 02/2017, de autoria do Vereador Milton Biasus, que pede “APOIO A MOBILIZAÇÃO DA 15º COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO MUNICIPIO DE ERECHIM PARA O MUNICIPIO DE CARAZINHO RS”. Aprovado por unanimidade de votos.
Tramitando na casa Legislativa
Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Poder Executivo que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3445 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015”.
Projeto de Lei nº 39/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM”.
Projeto de Lei nº 40/2017, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPO DE GESTOR DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei nº 42/2017, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015”.
Fez uso da tribuna na discussão da matéria o Vereador José Clóvis da Silva e no grande expediente os Vereadores: Antonio da Silva, Adilio Pastório, José Clóvis da Silva, Marilei Marcolan, Edelar Dallacort e o Presidente Milton Biasus.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada na quinta-feira dia 17 de agosto ás 19h.