Relatório das atividades Legislativa no ano de 2013.
Relatório das atividades Legislativa no ano de 2013.
Presidente da Câmara divulga as ações do período Legislativo.
Em um ano de expressivo planejamento a Câmara de Vereadores de Liberato Salzano sente-se honrada em finalizar o período Legislativo prestando contas de seus trabalhos e realizações.
Instalada em 1º de janeiro de 2013 a 12º Legislatura é constituída pelo Presidente Vereador Valdir Antonio Zottis, Vice Presidente Vereador Antonio Pedro Guadagnin, Primeiro Secretário Vereador Armelindo Casarotto, 2º Secretário Vereador Milton Biasus. Compõem ainda o Legislativo os Vereadores: Fabi Vergolino Candaten, Eclair Tardetti, Márcio Rodrigues Siqueira , Adilio Jacó Pastório e José Clóvis da Silva, este substituindo o Vereador Adir Marcolan.
No período de janeiro a novembro foram realizadas 22 sessões sendo 20 ordinárias e 2 extraordinárias. Analisados, discutidos e votados 119 projetos de leis, 42 Indicações, 4 moções além de Requerimentos e proposições diversas.
No primeiro dia do mês de junho, por ocasião do Aniversário do Município foi realizada a sessão solene em comemoração aos 49 anos de emancipação política e administrativa, oportunidade em que se homenageou os alunos e a comunidade escolar com a Sessão Plenária do Estudante, nesta sessão foi possível verificar a capacidade, desenvoltura e o comprometimento dos estudantes com o futuro do nosso município. Devido ao mérito desses alunos, a Câmara dedicará o grande expediente da sessão ordinária do dia 23 de dezembro para homenageá-los com a inclusão da placa dos alunos vereadores na Galeria do Plenário, registrando assim a primeira Sessão Plenária do Estudante.
No mês de setembro, na abertura da Semana Farroupilha foi realizada a sessão solene em homenagem a Cultura Gaúcha e ao Piquete Herança do Baitaca, um momento vivenciado com muita honra e alegria pelo Poder Legislativo que foi o essencial apoiador de toda a programação cultural, inclusive subvencionando o Show com o cantor Missioneiro Pedro Ortaça.
Ciente da responsabilidade como Poder Público, a Câmara de Vereadores realizou em 04 de outubro a Audiência Pública que discutiu a melhoria na qualidade de energia elétrica no interior do município, chamando para o debate a concessionária RGE, autoridades locais, regionais e estaduais, bem como os produtores rurais que buscam essa melhoria e que a Câmara entende como condição fundamental para uma vida digna no campo. Com essa iniciativa abriu o debate para uma questão regional, pois constatou-se que o problema não é local e está sendo enfrentado em vários municípios do Rio Grande do Sul.
Buscando dar transparência aos atos públicos e aproximar a comunidade do Legislativo, a Câmara aderiu ao programa Interlegis do Senado Federal e instalou o portal da Câmara de Vereadores. No endereço www.liberatosalzano.rs.leg.br a comunidade tem acesso a informações sobre as atividades do Poder Legislativo, as publicações legais, a tramitação da matéria, as proposições encaminhadas pelo Poder Executivo ou pelos parlamentares, além de conferir os gastos executados. Com mais esta importante ferramenta complementa-se e amplia-se a informação já repassada através do Portal Regional de Notícias Norte RS, Informativo radiofônico semanal na rádio Universal FM 102.9, Jornal Folha da Produção e jornal Integração Regional.
No que se refere a estrutura organizacional pode-se afirmar que o Poder Legislativo conquistou, no ano de 2013, seu legítimo direito constitucional como Poder, firmando-se independente em sua área contábil, dispondo de servidor, equipamentos e programas necessários para a desvinculação da contabilidade pública, contando agora a estrutura funcional completa para atender os legisladores e a comunidade.
Neste período a câmara manteve e melhorou as condições de sua estrutura operacional, adquirindo e locando novos equipamentos que são necessários para aprimorar a atividade administrativa do parlamento, bem como incentivou e proporcionou a formação de Vereadores e Servidores através de cursos de capacitação. Também, dentro dos limites orçamentários, promoveu as condições de deslocamentos dos Senhores Vereadores à Capital Federal com a finalidade de captar recursos para a comunidade salzanense. Em consonância a estas realizações primou sempre pelo zelo ao patrimônio público realizando melhorias e pintura no prédio da Câmara, sem descuidar do princípio da economicidade em toda a sua gestão, isso fez com que ao chegar ao final do exercício o Poder Legislativo pode, não apenas indicar obras e projetos ao Poder Executivo, mas repassar um valor superior a R$-150.000,00 para a subvenção das obras e projetos indicados.
Consideramos que todas essas realizações só foram possíveis porque a sintonia entre os vereadores, comissões, bancadas e servidores foi disciplinar, respeitosa e harmônica, mantendo-se as posições partidárias, mas elegendo como principal partido o Município de Liberato Salzano e a comunidade salzanense.
Ao encerrarmos este período legislativo temos a alegria do dever cumprido, a fé de que a jornada continua em 2014 e a viva esperança de que é possível colher bons frutos e semear novos projetos no ano que se inicia.
Feliz Natal e um 2014 de muita paz, conquistas e realizações a todos os Salzanenses.
Valdir Zottis.
Presidente