Sessão ordinária do dia 25 de julho 2013.
Sessão Ordinária do dia 25 de Julho 2013.
Os legisladores salzanenses apreciaram seis (06) projetos de lei do poder executivo e uma (01) moção de apoio.
Na sessão ordinária de quinta - feira dia 25 de julho, sob a presidência do vereador Valdir Antonio Zottis; compareceram os vereadores: Antonio Pedro Guadagnin, vice presidente; Armelindo Casarotto 1º secretario; Adilio Pastório, Antonio Ruchel, Milton Biasus, Eclair Tardetti e Fabi Vergolino Candaten.
Nesta sessão os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Na ordem do dia, foi colocado em discussão o Projeto de lei nº 072/2013, de autoria do poder executivo municipal, que estava baixado para estudos, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES SALZANENSES – AMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 075/2013, de autoria do poder executivo municipal. Que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.777/09 DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE AMPLIOU A CARGA HORÁRIA, EM 14 HORAS SEMANAIS, DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. colocado em votação o projeto de lei foi aprovado por quatro (04) votos a três (03).
Projeto de lei nº 076/2013, de autoria do poder executivo municipal. Que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ( A ) DA SECRETARIA DA SAÚDE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Colocado em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 077/2013, de autoria do poder executivo municipal. Que “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 079/2013, de autoria do poder executivo municipal. Que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. colocado em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei nº 080/2013, de autoria do poder executivo municipal. Que “abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providências’’. Colocado em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade de votos.
Continuando a sessão foi colocado em discussão a Moção de apoio nº 04/2013, de autoria do vereador Marcio Rodrigues Siqueira. Que pede “ APOIO AO RECONHECIMENTO E A CERTIFICAÇÃO DA ASCAR - ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ( EMATER /RS ) COMO ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( FILANTRÓPICA ), E A RECUPERAÇÃO DO DIREITO A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ’’. colocada a moção em votação foi aprovada por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima sessão ordinária da 12º legislatura será realizada dia 08 de agosto 2013, ( quinta-feira ) ás 19 horas.