Relatório de audiência pública do dia 04 de outubro de 2013.
Audiência pública do dia 04 de outubro de 2013.
Relatório de Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Liberato Salzano-RS nº 01/2013
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Liberato Salzano/RS, situada na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro, Liberato Salzano/RS, realizou-se audiência pública que teve por tema “a melhoria das redes de energia elétrica rural do município de Liberato Salzano como condição de possibilidade para a efetivação de uma vida digna da população rural”, a audiência possui abrangência municipal e objetiva obter subsídios e informações adicionais, no que se refere às sucessivas reclamações que esta Casa tem recebido atinentes à precariedade do serviço de energia elétrica no meio rural do município, segue abaixo o relatório do referido ato.
1) Da organização: O evento foi organizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Liberato Salzano.
2)
Participaramdo evento as seguintes autoridades: Sr. Gilson De Carli,
prefeito municipal, Sr. Marciano Knedel, representante da Rio Grande Energia,
Sr. João Klein representante da Secretaria Geral de Governo do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, Sr. EdegarPretto, deputado estadual, Sr. Francisco
Frizzo, representante da Emater, Sr. Aluísio Valle, presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Constantina, Sr. Celso Delarmelin, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Liberato Salzano, o presidente da Câmara
Municipal de Vereadores, Sr. Valdir Antônio Zottis e demais vereadores que
compõem a 12ª Legislatura, professores e diretores de escolas, lideranças das
comunidades rurais, secretários municipais, os representantes das Cooperativas
de produção Coocampo e Cotrisal, representantes das Cooperativas de Crédito
deste município, bem como representantes da imprensa escrita e falada e
público em geral.
3) Resultado: ao final dos trabalhos chegou-se ao consenso acerca da realização dos seguintes encaminhamentos:
- No que se refere à questão de atualização de carga a empresa concessionária do serviço público comprometeu-se a encaminharmodelo de formulário para que as entidades possam auxiliar às famílias de produtores rurais a realizarem a atualização da carga de energia;
-No que tange às perguntas formuladas pelos inscritos o representante da empresa concessionária do serviço público comprometeu-se a formular e remeter relatório para o Presidente desta Casa;
- Por fim, em acatamento a solução proposta pela Emater a mesa aceitou a sugestão de elaboração de um grupo de análise e levantamento de casos concretos nas comunidades para obter maiores subsídios em busca da solução do problema.
4) Da manifestação posterior ao ato realizada pela RGE
Em e-mail datado de 10 de outubro de 2013, o representante da RGE Sr. Marciano André Knebel manifestou-se acerca de dois dos temas tratados na audiência pública. Nesse sentido, encaminhou formulário para atualização de carga, referindo que muito embora o procedimento padrão seja por telefone ou no conveniado Alchieri, por solicitação das entidades será criado um fluxo padrãopara estes casos especiais.
Informou ainda que caso o cliente tiver problemas de luz fraca deverá descrever na parte de baixo da folha o tipo do problema e os horários em que a energia é mais fraca, sendo que a partir dessas informações a RGE gerará uma ordem de serviço para verificação em campo.
Ainda, referiu que depois de preenchidos os formulários os mesmos devem ser reunidos e entregues para que faça o encaminhamento de atualização do sistema.
Outrossim, no que se refere aos obras de extensão de rede, referiu que a obra do Sr. Selmar Batistela para instalação de aviário encontra-se contemplada no cronograma de execução para o mês de novembro de 2013. Por fim, mencionou que as demais demandas estão em andamento.
5) Dos encaminhamentos futuros
Após a realização dos atos previstos no tópico “resultado”, será confeccionado relatório conclusivo que será encaminhado para os seguintes destinatários: Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia; ANEEL; governo do estado do Rio Grande do Sul; direção da RGE.
Câmara de Vereadores de Liberato Salzano/RS, 10 de outubro de 2013.
Valdir Antônio Zottis
Presidente